1. Objetivo
Esta Política de Uso Aceitável estabelece as condições para utilização dos serviços disponibilizados pela ME Host, visando preservar a estabilidade da infraestrutura, a segurança das informações, a disponibilidade dos serviços e o cumprimento da legislação aplicável.
2. Utilização permitida
Os serviços poderão ser utilizados para hospedagem de sites, aplicações, sistemas, e-mails, bancos de dados e demais projetos legítimos compatíveis com o plano contratado.
3. Atividades proibidas
É proibida a utilização dos serviços para atividades que possam causar prejuízo à infraestrutura, aos demais clientes ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- envio de spam ou mensagens não solicitadas;
- phishing ou páginas falsas;
- malware, ransomware, trojans ou vírus;
- botnets;
- ataques DDoS;
- tentativas de invasão;
- exploração de vulnerabilidades sem autorização;
- proxy público ou VPN aberta utilizada para atividades ilícitas;
- mineração de criptomoedas sem autorização expressa;
- conteúdo ilegal ou fraudulento;
- violação de direitos autorais;
- armazenamento ou distribuição de softwares maliciosos;
- atividades que violem a legislação brasileira ou internacional aplicável.
4. Consumo excessivo de recursos
Mesmo quando a atividade for legítima, a utilização que comprometa significativamente CPU, memória, disco, rede ou estabilidade da infraestrutura poderá ser limitada ou interrompida.
5. Segurança da infraestrutura
A ME Host poderá adotar medidas preventivas para preservar a estabilidade da plataforma, incluindo bloqueios temporários, limitação de recursos, suspensão de serviços ou isolamento de aplicações quando houver risco operacional ou de segurança.
Sempre que possível, o cliente será comunicado previamente. Nos casos de risco imediato, a intervenção poderá ocorrer antes da comunicação.
6. Denúncias e abuso
A ME Host poderá analisar denúncias encaminhadas por clientes, autoridades, datacenters, registradores de domínio ou terceiros prejudicados.
Constatada atividade incompatível com esta política, poderão ser adotadas medidas proporcionais à gravidade da situação.
7. Conteúdo hospedado
O cliente permanece integralmente responsável pelo conteúdo publicado, armazenado ou distribuído por meio dos serviços contratados.
A ME Host não realiza monitoramento editorial contínuo do conteúdo hospedado, mas poderá agir quando identificar riscos relevantes, ordem judicial ou violação desta política.
8. Medidas administrativas
Dependendo da gravidade do caso, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:
- orientação ao cliente;
- notificação para correção;
- limitação temporária de recursos;
- bloqueio preventivo;
- suspensão temporária;
- cancelamento do serviço;
- preservação de registros para eventual colaboração com autoridades competentes.
9. Alterações desta política
Esta Política de Uso Aceitável poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre a utilização adequada dos serviços, entre em contato com a equipe da ME Host.
Falar com a equipe